CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 284/07, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Emissário vai entrar em atividade

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado